Documento repudia retirada de conteúdos da EBC, reafirma que jornalismo público não é propaganda de governo e reivindica divulgação pública dos critérios e republicação imediata
O FNDC é uma das entidades signatárias do “Manifesto: comunicação pública não é propaganda de governo”, lançado por organizações da sociedade civil e entidades representativas do campo da comunicação. O documento expressa preocupação com a retirada temporária de conteúdos jornalísticos, culturais e educativos dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) durante o período de defeso eleitoral de 2026.
Para as organizações, cumprir a legislação eleitoral é fundamental, mas não pode significar confundir comunicação pública com comunicação governamental. A medida de exclusão em bloco de materiais publicados desde janeiro de 2023, sem critérios transparentes ou justificativas individualizadas, representa um retrocesso e ameaça o direito da sociedade ao acesso à informação plural e qualificada.
O manifesto reivindica a divulgação pública dos critérios usados para a retirada de conteúdos, a identificação dos materiais afetados, a republicação imediata dos conteúdos jornalísticos e educativos indevidamente suspensos e o fortalecimento da autonomia editorial e dos mecanismos de controle social da EBC. O texto está aberto à adesão pública e convida cidadãos, entidades e profissionais da comunicação a se somarem à defesa de uma comunicação pública forte, plural e independente.
