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Soberania Já! Encontro em Brasília discutirá soberania digital em julho

Encontro nacional acontece em Brasília nos dias 8 e 9 de julho com parlamentares, movimentos sociais e ativistas da cultura digital

A capital federal recebe, nos dias 8 e 9 de julho, o Encontro Nacional “Soberania Já!”, que reunirá parlamentares, ativistas, pesquisadores, coletivos hackers, organizações sociais e representantes do poder público para debater os caminhos da soberania digital no Brasil. O evento será realizado em diferentes locais do Plano Piloto, com atividades públicas e reuniões de articulação, e contará com a presença de nomes como Orlando Silva, Ideli Salvati, Nina da Hora, Beatriz Tibiriçá, Uirá Porã, Sérgio Amadeu e Jader Gama.

A programação inclui aulas públicas, articulação de uma Frente Parlamentar, plenárias estratégicas e grupos de trabalho para elaboração de um Plano Nacional de Soberania Digital. O evento é promovido por uma coalizão de entidades da sociedade civil articuladas na Rede pela Soberania Digital, com apoio da Campanha Internet Legal e de diversos mandatos parlamentares.

📚 Aula Pública abre o Encontro na Câmara dos Deputados

A abertura oficial do evento será marcada pela Aula Pública “Como funciona a internet e como deveriam funcionar as redes sociais”, no dia 8 de julho, às 9h, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. A atividade será aberta ao público e reunirá especialistas em tecnologia, direito digital, comunicação e ativismo para debater os fundamentos da internet, os impactos das plataformas comerciais e alternativas baseadas em redes sociais livres, federadas e colaborativas.

A aula será também um momento de escuta e formação política, conectando o debate tecnopolítico com a luta por direitos, democracia e soberania no ambiente digital.

🗓️ Programação oficial

Terça-feira, 8 de julho

  • 09h às 12h – Aula Pública: Como funciona a internet e como deveriam funcionar as redes sociais
     Auditório Freitas Nobre – Câmara dos Deputados (subsolo Anexo IV)
  • 12h às 13h – Anúncio da Frente Parlamentar Mista pela Soberania Digital
  • 15h às 16h – Caminhada e Ato Político na Praça dos Três Poderes
  • 17h às 19h – Encontros com representantes do Executivo e do STF (a confirmar)
  • 20h às 23h – Encontro e confraternização no Mercado Sul Vive (a confirmar)

Quarta-feira, 9 de julho

  • 09h às 11h – Plenária de avaliação e pactuação de agendas
  • 11h às 13h – Criação dos Grupos de Trabalho para o Plano Nacional de Soberania Digital
  • 14h30 às 16h30 – Primeiras reuniões dos Grupos Temáticos
  • 16h30 às 18h – Plenária Final com definições estratégicas e calendário
  • 18h às 23h – Celebração e articulações de encerramento

✅ Inscrições abertas

As inscrições estão abertas para todas as pessoas interessadas em participar do processo. A organização convida movimentos sociais, coletivos, universidades, gestoras públicas e pessoas comprometidas com um projeto digital popular, soberano e democrático para se somarem.

📌 Inscreva-se em: https://plantaformas.org/conferences/Soberania
📲 Mais informações e atualizações em breve em: www.soberania.digital

🤝 Articulações e presenças confirmadas

A mobilização em torno do Encontro Nacional Soberania Já! tem crescido a cada dia, consolidando uma ampla frente de articulação entre sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares, ativistas, pesquisadores, coletivos culturais e comunidades tecnológicas. Até o momento, 53 pessoas de diferentes regiões do país já confirmaram presença no evento por meio da plataforma Plantaformas.org, refletindo o engajamento e a diversidade das redes envolvidas.

Entre as presenças já confirmadas estão nomes de referência na luta pela soberania digital, como o professor e ativista Sérgio Amadeu, a ex-ministra e ex-senadora Ideli Salvati, o deputado federal Orlando Silva, a coordenadora da Rede pela Soberania Digital Beatriz Tibiriçá, o articulador hacker Uirá Porã, e a cientista da computação e pesquisadora Nina da Hora.

A expectativa é de que o evento consolide o nascimento de uma agenda pública colaborativa para o desenvolvimento de um plano nacional de soberania digital, articulando ações em diversas frentes — da formulação legislativa à criação de tecnologias livres e à formação cidadã. 

🔗 Processo de construção

O Encontro Nacional Soberania Já! é fruto de uma construção coletiva que teve início em julho de 2023, quando, por articulação de Beatriz Tibiriçá, foi realizada uma reunião na sede do Coletivo Digital, em São Paulo, logo após o Encontro de Consulta Pública do CGI.br. Estavam presentes coletivos de hackers, cultura digital, software livre, inclusão digital, cultura viva e movimentos sociais – dando origem à proposta de criação da Frente pela Soberania Digital.

No primeiro semestre de 2025, a Frente também participou e apoiou ativamente a Campanha Internet Legal, uma articulação nacional em defesa da regulação democrática das plataformas digitais e da proteção de direitos digitais, mobilizando organizações como a Coalizão Direitos na Rede, FNDC, Diracom, MST, MTST e outras redes de ativismo digital e popular.

O processo se intensificou em maio de 2025 com a realização da CryptoRave, em São Paulo, onde o Mestre TC Silva e a Casa de Cultura Tainã foram homenageados como referências históricas em tecnologia popular e inclusão digital. Na mesma ocasião, foi realizada a primeira reunião presencial da Onda.Social, uma iniciativa voltada ao desenvolvimento de redes sociais federadas, livres e solidárias no Brasil.

Na sequência, entre os dias 21 e 23 de maio, aconteceu o 1º Encontro Nacional da Rede Sacix, no Centro Universitário Maria Antonia (USP), em São Paulo. A Sacix, articulada pelo Pontão de Cultura Digital e Mídias Livres do Coletivo Digital e pelo portal Outras Palavras, reuniu coletivos de mídia livre, desenvolvedores, pesquisadores e representantes de Pontos de Cultura de todo o país para três dias de debates, oficinas e trocas. Um dos momentos centrais do evento foi a mesa “Soberania, Regulação de Plataformas e Cultura Viva”, que reuniu o deputado Orlando Silva, o articulador hacker Uirá Porã, o historiador Célio Turino, a pesquisadora e ativista Helena Martins e o jornalista Antonio Martins (editor do Outras Palavras). O debate simbolizou a conexão entre cultura, política, comunicação e tecnologia, com forte presença da Frente pela Soberania Digital. O próprio Orlando celebrou em suas redes: “A construção começou no Encontro da Rede Sacix” — reconhecendo a força da mobilização hacker e cultural na formulação de uma agenda nacional.

Desse encontro surgiu a fagulha que levaria à convocação do evento nacional. Nos dias seguintes, uma série de reuniões bilaterais consolidou a proposta. O momento decisivo se deu em 29 de maio, quando o deputado Orlando Silva reuniu-se com Bruna, Uirá Porã, Beatriz Tibiriçá, Nina da Hora, Josiane Ribeiro e Jader Gama para alinhar uma estratégia comum. Nessa reunião, foi acordado que a sociedade civil apresentaria um plano de ação para a realização do evento presencial e a reativação política da Frente. A proposta de construção de um Plano Nacional de Soberania Digital de longo prazo foi defendida por Josi e acolhida por todas as lideranças presentes como eixo estruturante do processo.

O chamado nacional se confirmou no dia 23 de junho, com a realização do 1º Ato Online Nacional, reunindo mais de 60 participantes de todas as regiões do país. Foi nesse encontro virtual que se validou a proposta política e se definiu a programação oficial do evento Soberania Já!.

Seminário Audiovisual e Territórios Populares encerra com síntese coletiva e reafirma o cinema como espaço de resistência e criação

Após três semanas de intensas atividades, o Seminário Audiovisual e Territórios Populares da América Latina – Desafios e Perspectivas do Audiovisual encerrou suas ações reafirmando o poder transformador do cinema como linguagem de escuta, pertencimento e emancipação. Realizado entre 17 de maio e 7 de junho, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o evento foi promovido pelo Instituto Alvorada Brasil (IAB) em parceria com o coletivo Com.Unidades, reunindo cineastas, pesquisadores, educadores e 40 jovens bolsistas das periferias paulistanas em um processo formativo e colaborativo. O patrocínio foi do Ministério da Cultura com recursos de emenda parlamentar federal.

O seminário foi concebido como uma experiência de formação crítica e partilha coletiva, estruturada em três oficinas principais:  Narrativas do Audiovisual nos Territórios Populares da América Latina, Dificuldades e Caminhos para uma Educação Midiática, e Desafios do Presente e do Futuro na Produção Audiovisual.

O percurso combinou exibição de filmes, debates e metodologias colaborativas, que estimularam a escuta, o diálogo e a construção coletiva de conhecimento. Inspirado na pedagogia freireana, a iniciativa buscou valorizar o audiovisual como instrumento político, pedagógico e estético, capaz de unir arte, tecnologia e transformação social.

O último dia foi descrito como “síntese e recomeço”, unindo os palestrantes e os participantes em um grande encontro de devolutiva. A tarde começou com uma ciranda, gesto que recuperou o corpo e a coletividade como princípios metodológicos.

Durante o seminário, os jovens rejeitaram o discurso de que são impotentes por serem pobres e afirmaram sua capacidade criativa. “Não somos pobres, somos ricos de conhecimento”, declarou Jonas (nome fictício)*, de  22 anos, da Brasilândia. “A força criadora nasce justamente da escassez”, completou, sob aplausos de seus colegas.

O tema da inteligência artificial também gerou reflexões intensas. “Precisamos aprender a usá-la a nosso favor; a IA foi criada para nos dominar, mas quem tem que dominar ela somos nós”, disse Tainá*, 21 anos, estagiária de audiovisual numa produtora de São Paulo.

Entre os convidados, o produtor audiovisual Lincoln Pires, da Monomito Filmes, destacou o valor da criação coletiva nas periferias, onde a empresa atua. “Aprendemos fazendo, errando, improvisando, criando em rede. É assim que a gente vira o jogo”, afirmou. Já o filósofo Rogério da Costa, professor da PUC-SP, ressaltou o papel político das narrativas latino-americanas. “São expressões legítimas de culturas e povos historicamente colocados à margem pela indústria global”, avaliou.

O encerramento foi marcado por um tom de mobilização e pertencimento. “Tudo é política, né? Tudo é política, saúde é política e falar é política. Somos seres políticos. Bora?”, provocou Léo*, 23 anos, morador de Guaianases.

Ao final, o seminário consolidou uma visão de que o audiovisual pode ser uma ferramenta de vínculo, escuta e emancipação. Para tanto, ele precisa ser genuinamente de brasileiros e brasileiras de todos os territórios do país.

Mais do que uma formação técnica, o evento se tornou um rito coletivo de consciência e pertencimento, deixando como legado uma rede de jovens criadores e pensadores do cinema popular latino-americano prontos para ocupar as telas e reinventar as formas de ver e contar o mundo. Como disse Pablo, jovem trans de 27 anos, “o seminário veio para decolonizar e essa decolonização não se esgota nesse evento, é um processo que envolve as relações, parcerias e futuras produções coletivas”.

* Por se tratar de pessoas em situação de vulnerabilidade social, os nomes dos participantes foram alterados para preservar suas identidades.

Participação social volta à EBC após nove anos

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Diário Oficial da União desta sexta (6/6/25) traz a nomeação dos membros do Comitê Editorial e de Programação. Na semana passada, a empresa anunciou a instalação do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão para a próxima semana

Depois de nove longos anos sem qualquer representação da sociedade civil, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) finalmente começa a retomar esse dispositivo indispensável à comunicação pública. O governo federal nomeou, nesta sexta (6/6/25), os representantes do Comitê Editorial e de Programação (Comep) eleitos em 2024.

O Comep é formado por 16 membros, que terão mandato de dois anos e representam oito segmentos: emissoras públicas de rádio e televisão; audiovisual independente; veículos legislativos de comunicação; comunidade científica e tecnológica; entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; entidades da sociedade civil de defesa do direito à comunicação, cursos superiores de educação e empregados da EBC.

Pedro Rafael Vilela e Ivana Cláudia Leal de Souza, representantes das entidades da defesa do direito à comunicação, tiveram suas candidaturas apresentadas e apoiados pelo FNDC. “Parabenizamos nossos colegas e desejamos um ótimo mandato. O povo brasileiro merece uma comunicação pública plural, democrática e representativa, e nossa expectativa é de que o Comep contribua para isso significativamente”, afirma Rita Casaro, secretária de Comunicação do FNDC.

Outra boa notícia é o anúncio da instalação do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI), marcada pela empresa para a próxima semana (11/6). O CPADI também tem representantes cuja candidatura foi apresentada pelo FNDC: Karem Resende e Isaías Dias, do segmento de pessoas com deficiência.

O coordenador-geral do FNDC, Admirson Ferro (Greg), também comemora o início do processo de retomada da participação social na EBC. “Desejamos que esses mandatos contribuam para o fortalecimento da comunicação pública. Resgatar o caráter público estabelecido na Constituição Brasileira para a estatal é o principal objetivo da mobilização iniciada ainda em 2023”.

Pedro Rafael Vilela
Ivana Cláudia Leal
Karem Resente
Isaías Dias

CNDH alerta para retrocessos propostos pelo PL 4557/24, que desmonta o CGI.br

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nota pública alertando sobre os malefícios do PL 4557/24. O texto desfigura o modelo multissetorial e democrático de governança da internet ao propor, sem discussão com a sociedade, mudanças profundas no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

A nota pontua três pontos críticos da proposta: silenciamento de vozes da sociedade civil, da academia e de técnicos independentes; instrumentalização politica, censura e vigilância arbitrária; e, por último, retrocessos nos direitos digitais de populações vulneráveis, como, por exemplo, comunidades periféricas, povos indígenas e pessoas com deficiência.

O alerta tem como base os posicionamentos públicos da Coalizão Direitos na Rede, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do Centro de Estudos da Mídia Independente Barão de Itararé.

O órgão também contextualiza a iniciativa do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) no âmbito internacional, ao lembrar que “em muitas partes do mundo, projetos autoritários buscam restringir direitos sob o pretexto de “segurança nacional”, ignorando lições de países onde o controle estatal da internet facilitou perseguições a minorias e vozes críticas, como jornalistas”.

O PL 4557/24 aguarda análise das Comissões de Comunicação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Na Comissão de Comunicação, foi designado relator o deputado David Soares (UNIÂO-SP).

O FNDC já se posicionou totalmente contra a proposta e mobilizará as forças políticas aliadas no Congresso Nacional para que se oponham ao desmonte da governança da internet no Brasil.

Seminário sobre Audiovisual e territórios populares abre com debates e mobiliza jovens das periferias paulistanas

O primeiro dia do Seminário Audiovisual e Territórios Populares da América Latina – Desafios e Perspectivas do Audiovisual foi marcado ontem por debates sobre cinema, educação e tecnologia e pela presença de jovens das periferias de São Paulo. O objetivo é oferecer uma ampla visão do esforço criativo de inúmeros roteiristas e cineastas latino-americanos, que buscam construir narrativas que possam ser a legítima expressão de culturas e povos que sempre ocuparam um lugar subalterno na grande indústria cinematográfica.

 O evento, realizado no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, é promovido pelo Instituto Alvorada Brasil (IAB) em parceria com o coletivo Com.Unidades, com financiamento público via emenda parlamentar federal e patrocínio do Ministério da Cultura. Serão quatro encontros semanais, por três semanas, até 7 de junho.

A iniciativa concedeu 40 bolsas de incentivo a jovens de 18 a 30 anos, moradores de diferentes regiões periféricas da capital, que formaram um grupo diverso em origem, gênero, orientação sexual, cor e etnias. O público reflete a pluralidade cultural e social da cidade: estudantes, artistas, educadores e comunicadores em início de trajetória, que veem no audiovisual uma ferramenta de expressão e emancipação coletiva.

Já no primeiro dia o seminário provocou reflexões sobre a identidade brasileira. “Tínhamos um olhar estereotipado da nossa cultura e isso a gente não pode deixar acontecer”, afirmou a participante Jéssica (nome fictício)*, 21 anos.

O seminário foi aberto com a mediação do cineasta Max Alvim, que conduziu mesas temáticas reunindo profissionais do cinema, acadêmicos e participantes do coletivo Com.Unidades. Na primeira mesa, Narrativas do Audiovisual nos Territórios Populares da América Latina, o filósofo Rogério da Costa, o cineasta Lincoln Pires (Monomito Filmes) e a diretora Tatiana Lohmann discutiram o papel das periferias e dos povos latino-americanos na criação de novas linguagens e na desconstrução de estereótipos sobre a América Latina herdados do olhar colonial.

Na segunda mesa, Dificuldades e Caminhos para uma Educação Midiática,o professor Luiz Augusto de Paula Souza, o Tuto, da Faculdade de Ciências Humanas da PUC-SP, a jornalista Rosane Borges, também professora da PUC-SP, e a cineasta Lilian Solá Santiago abordaram o poder das imagens na formação crítica da juventude e o potencial do audiovisual como instrumento de escuta e transformação social. Santiago, pioneira entre mulheres negras no documentário brasileiro, emocionou o público ao defender o cinema como “ferramenta de cura coletiva”.

Encerrando o primeiro dia, a mesa Desafios do Presente e do Futuro na Produção Audiovisual trouxe: Admirson Medeiros, o Greg, secretário nacional de economia Solidária da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ex-coordenador do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação); Lucas Bambozzi, artista e pesquisador em mídias digitais; e Marcos Bastos, professor vinculado ao departamento de artes e ao programa de pós-graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP. O trio discutiu os impactos da inteligência artificial e do ciberativismo no mundo do trabalho criativo.

Nos próximos dias, o seminário seguirá com oficinas formativas e dinâmicas colaborativas, que convidarão os jovens participantes a refletir coletivamente e formular percepções objetivas sobre os conteúdos de cada oficina, consolidando um processo de escuta, análise e síntese crítica das experiências vividas.

É mais um evento que consolida São Paulo como um polo de reflexão sobre o audiovisual do Sul Global – um cinema feito por e para quem historicamente esteve fora das telas –, mas agora com participantes que reivindicam o direito de narrar suas próprias histórias.

*Os nomes dos participantes foram alterados para garantir o caráter incógnito dos depoimentos por se tratar de pessoas em situação de vulnerabilidade social

PL 4.557/24 desfigura gestão da internet no Brasil

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados mira a participação social na gestão da internet e está fundamentada em justificativas que não se sustentam  

O FNDC se soma ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e às mais de 50 entidades da Coalização Direitos na Rede para expressar preocupação quanto ao Projeto de Lei 4.557/2024.

O PL, proposto pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), desfigura a governança vigente no Brasil há 30 anos ao submeter o CGI.br e a operação das atividades desenvolvidas pelo NIC.br à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta também se configura como um ataque à participação social na gestão da internet no Brasil.

Além de submeter o órgão à Anatel, a proposta modifica a composição do CGI.br, incluindo representantes do Poder Legislativo e retirando o representante do “notório saber” – um ataque ao caráter técnico do comitê.

Em nota publicada no dia 25 de abril último, o CGI.br destaca que as justificativas expressas no texto do PL não se sustentam e que o Comitê não foi consultado em nenhum momento. O documento também ressalta que o modelo vigente é resultado de “profundo debate entre sociedade e governo, e que permitiu a consolidação de um modelo multissetorial que é referência nacional e internacional para as discussões sobre Internet e processos digitais”.

Em abril, a proposta recebeu apoio público da Anatel e de seus diretores. A Agência também anunciou, no dia 3 de abril, a extinção da Norma 4/1995 – anterior à sua criação – e que estabelecia a separação entre serviços de telecomunicações e os serviços de conexão à internet, classificados como Serviço de Valor Adicionado (SVA) pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), e vem se mostrando fundamental para a promoção do desenvolvimento da Internet e o acesso a ela.

Em nota pública divulgada no dia 25 de abril, a CDR explica que “a caracterização particular do SVA foi essencial para a criação de um ambiente favorável à inovação tecnológica e a redução da concentração dos agentes econômicos deste mercado”.

O FNDC se posiciona totalmente contra a proposta e mobilizará as forças políticas aliadas no Congresso Nacional para que se oponham ao desmonte da governança da internet no Brasil. O CGI.br e a sociedade civil não podem ser ignorados e a Câmara dos Deputados não deve votar o texto sem o necessário debate.

O PL aguarda análise das Comissões de Comunicação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Na Comissão de Comunicação, foi designado relator o deputado David Soares (UNIÂO-SP).

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Revista Pirralha lança festival de cartuns em homenagem aos 15 anos do Barão de Itararé

Interessados devem inscrever seus trabalhos até o dia 1º de maio

Para celebrar seus 15 anos de vida, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé anuncia parceria com a Revista Pirralha para promover um festival de cartuns com o tema de seu aniversário. Na linha de frente da luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil desde 2010, o Barão notabilizou-se como a casa de quem luta por uma mídia mais democrática no Brasil, abraçando jornalistas, comunicadores populares, acadêmicos, ativistas, além de diversos setores do movimentos social e sindical brasileiro.

A organização promove uma verdadeira festança para soprar velinhas no dia 17 de maio, em São Paulo. Uma das atrações será a exposição dos cartuns enviados à Pirralha, mídia independente formada por chargistas, ilustradores, caricaturistas e jornalistas.

A Revista receberá, até o dia 1º de maio, caricaturas de Apparício Torelly (o “Barão de Itararé”) e cartuns que abordem a temática das mídias independentes e da luta pela liberdade de expressão no Brasil.

 Como participar

 – A mostra será composta de duas seções: uma com as caricaturas do Barão de Itararé (Apparício Torelly) e outra reservada às obras que abordam o tema da liberdade de expressão bem como a mídia independente.

– A participação é aberta a todos os cartunistas que podem participar das duas seções enviando tanto as caricaturas quanto charges e cartuns.

– Os trabalhos devem ser enviados em formato digital, acompanhados das seguintes informações: Nome completo e nome artístico (caso o utilize); Endereço físico e eletrônico; telefone para contato.

– As obras devem ser enviada ao endereço eletrônico: [email protected]

– As inscrições se encerram em 1 de maio de 2025 às 23h 59 min.

– Especificações do arquivo: tamanho 30 x 30 cm, 300 DPI, formato JPEG ou PNG.

– As obras podem ser em preto e branco ou coloridas.

– As obras serão publicadas em uma página especial no endereço https://revistapirralha.com.br, exibidas no evento comemorativo dos 15 anos do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé em 17 de maio e divulgadas nas redes sociais das entidades parceiras.

– Eventualmente, para adequação ao espaço de exposição, a comissão organizadora poderá selecionar as obras a serem apresentadas.

– Os artistas participantes receberão por e-mail um certificado de participação emitido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Quem foi o Barão de Itararé?

A incrível história de Apparício Torelly (1895-1971) parece não receber a devida justiça em relação ao que se sabe e se fala sobre tal figura. Um dos criadores da imprensa alternativa no país e o “pai do humorismo brasileiro”, o jornalista gaúcho foi fundador dos jornais “A Manha” (em resposta ao jornal ‘A Manhã’) e “Almanhaque”, ironizando as elites, criticando a exploração e enfrentando o autoritarismo.

Preso várias vezes, nunca perdeu o seu humor. “Itararé”, por exemplo, é o nome da batalha que não houve entre a oligarquia cafeeira e as forças vitoriosas da “Revolução de 1930” – sim, seu título é de um grande evento… que nunca existiu!

Político sagaz, Torelly foi militante do Partido Comunista do Brasil (então PCB) e eleito vereador pelo Rio de Janeiro em 1946 com o lema “mais leite, mais água e menos água no leite” – denunciando fraudes da indústria leiteira da época. O Barão de Itararé denunciou as manipulações da imprensa, tendo sido um crítico ácido dos jornais golpistas de Assis Chateaubriand e Carlos Lacerda e um entusiasta do jornalismo alternativo. Após o golpe militar de 1964, ele passou por inúmeras privações. Faleceu em 27 de novembro de 1971.

O que é o Barão de Itararé?

Fundada no bojo do movimento dos “blogueiros sujos”, em meados da década de 2010, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé nasceu com a missão de congregar diversos setores da sociedade na luta por uma mídia mais democrática. Setor historicamente concentrado nas mãos de poucas famílias, o Barão reuniu acadêmicos, jornalistas, movimentos sociais, sindicalistas, ativistas da cultura e da política para somarem esforços em uma luta estratégica para o campo democrático e popular – muitas vezes, infelizmente, menosprezada.

Atravessando as transformações tecnológicas cada vez mais rápidas no mundo da comunicação, o Barão consolidou-se como um dos espaços mais vibrantes da luta para democratizar o setor no Brasil. A entidade investe em formação através de debates, seminários, cursos e palestras, além da publicação de livros em seu selo de editorial.

Suprapartidária, a organização funciona como uma espécie de “casarão” das mídias alternativas, independentes e populares, abraçando todo o campo progressista. A identidade do Barão reflete um pouco o espírito de Aparício Torelly, já que a irreverência e a galhardia são algumas de suas marcas registradas.

FNDC defende candidatura de Geremias dos Santos ao Conselho Consultivo da Anatel

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) defende a candidatura de Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), para a vaga destinada às entidades representativas da sociedade civil no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O Conselho Consultivo da Anatel é um órgão de participação da sociedade civil nas decisões da agência e é integrado por 12 membros designados pelo presidente da República. A indicação é direcionada ao presidente Lula e ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Para reforçar a candidatura, o Fórum está buscando apoio de outras entidades, que podem endossar o nome de Geremias dos Santos por meio do formulário disponibilizado na internet (link no final deste texto).

Geremias também é secretário de Políticas Públicas do FNDC e tem uma trajetória de luta e comprometimento com a comunicação democrática, sendo um defensor incansável da ampliação do direito à comunicação e, sobretudo, da inclusão das rádios comunitárias nas discussões sobre o setor.

No texto, o FNDC destaca que a presença de Geremias no Conselho Consultivo da Anatel “representará um avanço significativo na construção de políticas públicas que favoreçam a comunicação plural e acessível, fortalecendo os princípios democráticos que regem nosso país.”

>> Apoie você também a candidatura de Geremias dos Santos

Geremias dos Santos é presidente da Abraço Brasil e membro da Coordenação Executiva do FNDC. Foto: divulgação

5º ENDC tem data definida: 8 a 10 de setembro, no Ceará

Foto: divulgação

Preparativos para a realização do evento avançam com possível apoio da Assembleia Legislativa do Ceará

A Comissão de Entidades do Ceará (foto), responsável pelos preparativos do 5º ENDC (Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação), a realizar-se em Fortaleza no período de 8 a 10 de setembro deste ano, reuniu-se na última terça, 18, com o 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Francisco De Assis.

Na reunião, o deputado comprometeu-se a articular uma audiência conjunta da comissão com o chefe de gabinete do Governador do Ceará, secretário Chagas Vieira, e com o secretário de governo da Prefeitura de Fortaleza, Júnior Castro, com o objetivo de obter apoio à realização do 5º ENDC. De Assis também ficou de ajudar a aprovar esse apoio junto à própria Assembleia Legislativa daquele Estado, incluindo a cessão de suas instalações para a realização do evento.

Participaram da reunião Salomão de Castro, representante da ABI e diretor da ACI; Hamurabi Duarte, diretor de comunicação do Sinttel do Ceará; Ivan Batista, presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza; e Sousa Júnior, do Conselho Deliberativo do FNDC.

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Atualizado em 29/7/4 para atualização da data do 5º ENDC e da 26ª Plenária Nacional

FNDC e comitê do Ceará definem comissão organizadora do 5º ENDC

Evento deve ser realizado até setembro. Projeto executivo do evento já está sendo apresentado a órgãos e representantes dos governos locais

A Coordenação-Geral e o Comitê pela Democratização da Comunicação do Ceará já começaram a se organizar para a realização do 5º Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação (ENDC). Representantes das instâncias se reuniram no Sindicato dos Bancários do Ceará, na última quarta (12/3), para construir a organização do evento. A expectativa é de que o 5º ENDC seja realizado até o mês de setembro.

Entre os encaminhamentos da reunião, foi definida a comissão de organização do 5º ENDC, envio do projeto executivo do ENDC para órgãos e autoridades governamentais, e agendamento de reuniões com representantes de órgãos do governo do Ceará e da prefeitura de Fortaleza, entre outros.

Nas quatro edições já realizadas, o Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação reuniu mais de 600 participantes (professores, estudantes, jornalistas, militantes e ativistas) do Brasil e de países da América Latina. O evento se tornou um dos maiores palcos de discussão sobre a democratização da comunicação no país nos últimos anos e mobiliza dezenas de entidades da sociedade civil para debater as questões relativas à pauta.

A última edição do ENDC foi realizada em São Luís-MA em outubro de 2019. O tema central foi a defesa da liberdade de expressão como direito fundamental da democracia, aprofundando a pauta principal do FNDC desde a destituição da presidenta Dilma Rousseff, que inaugurou um período de ascensão da direita golpista no país.

A realização do ENDC depende diretamente do empenho das entidades que compõem o Comitê pela Democratização da Comunicação no Ceará. “Sabemos das dificuldades de ampliar e saber quem está disposto a contribuir. Podemos fazer vários encontros de preparação e mobilização. Dependendo desse processo podemos até superar a expectativa”, avaliou a professora Helena Martins.

O coordenador-geral do FNDC, Admirson Greg, avaliou positivamente a reunião. “Estamos confiantes de que faremos um grande evento”. Greg pondera que nesses seis anos desde a última edição do ENDC a conjuntura tornou ainda mais urgente pautas que àquela altura apenas se esboçavam.

“Agora, temos ainda mais urgência na regulação das big techs e da inteligência artificial, temas que se agregaram à urgência do fortalecimento da comunicação pública e comunitária, entre outras pautas históricas do movimento pela democratização da comunicação no nosso país. E o ENDC é o fórum específica para trazer nossas entidades filiadas e outras que queiram se filiar ao FNDC para fortalecer a luta”.

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