Documento aprovado na 27ª Plenária Nacional apresenta 20 propostas para enfrentar a concentração midiática, regular plataformas digitais e fortalecer a comunicação pública e a soberania tecnológica no Brasil.
Dez pré-candidaturas já aderiram à Plataforma Política 20 Pontos para uma Comunicação Democrática, lançada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) neste sábado (1º). A iniciativa busca reunir compromissos públicos de candidatas e candidatos aos cargos do Executivo e do Legislativo federal e estadual em defesa de um sistema de comunicação mais democrático, plural e comprometido com os direitos da população brasileira.
Para formalizar a adesão, as candidaturas devem assinar a Carta-Compromisso em Defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática e Soberana no Brasil.
Já assinaram o documento o pré-candidato a governador de Pernambuco Ivan Moraes (PSOL-PE) e os pré-candidatos a deputado federal Angela Abuk Shakur (PSOL-CE), Adriana Gerônimo (PSOL-CE), Juliana Cardoso (PT-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Carlos Maranhão (PT-GO) e Renato Roseno (PSOL-CE). Também aderiram os pré-candidatos a deputado distrital e estadual Keka Bagno (PSOL-DF) e Gustavo Petta (PCdoB-SP).
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O documento foi aprovado durante a 27ª Plenária Nacional do FNDC e reúne 20 pontos considerados prioritários pela entidade para o fortalecimento da democracia e da garantia do direito à comunicação no país.
Entre as principais propostas estão a atualização da legislação para combater monopólios e oligopólios da mídia, a garantia da complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação e a reserva equilibrada do espectro de radiodifusão. A plataforma também defende a universalização do acesso à internet banda larga, a regulação democrática das plataformas digitais e da inteligência artificial, além do fortalecimento da comunicação pública e da soberania tecnológica nacional, com destaque para a EBC.
Ao convidar candidaturas de todo o país a assumir compromissos públicos com o direito à comunicação, o FNDC transforma a plataforma em uma agenda nacional para democratizar o sistema midiático e digital brasileiro.
O documento ainda reivindica maior participação social na formulação das políticas de comunicação, apoio às rádios comunitárias e mídias alternativas, combate à desinformação, proteção de dados pessoais e promoção da diversidade nos meios de comunicação.
As propostas buscam enfrentar a concentração da mídia e o poder das grandes plataformas digitais, ampliando direitos, transparência, diversidade e pluralidade informativa no país.
Ato de lançamento
O FNDC lançou oficialmente a Plataforma Política 20 Pontos para uma Comunicação Democrática durante ato realizado no Espaço A Revolucionária, no centro da capital paulista. O encontro reuniu representantes de movimentos sociais, entidades e lideranças políticas comprometidas com o direito à comunicação. Entre os presentes estiveram o pré-candidato a deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e representantes das pré-candidaturas de Jilmar Tatto e Juliana Cardoso, ambos pelo PT-SP.
