Comitês estaduais devem regularizar situação financeira para participar

Os comitês estaduais do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) avançam na organização das plenárias regionais que vão eleger as delegadas e os delegados para a 27ª Plenária Nacional, marcada para 1º de agosto de 2026, em formato híbrido. Santa Catarina saiu na frente, realizando a plenária no dia 16/7.

Até o momento, estão confirmadas as plenárias São Paulo (22/7), Rio Grande do Sul (23/7), Rio Grande do Norte (24/7), Pernambuco e Pará (25/7); Paraíba e Salvador (30/7).

As plenárias regionais são responsáveis pela escolha dos representantes dos comitês estaduais que participarão da etapa nacional do FNDC, além de promover o debate sobre os principais temas que estarão em pauta na plenária nacional.

Para garantir a participação das entidades no processo de escolha das delegações, a Coordenação Executiva do FNDC divulgou orientações sobre a regularização financeira das filiadas. Conforme decisão aprovada em reunião executiva, somente entidades em situação regular poderão participar das plenárias estaduais como delegadas e estar aptas a concorrer às vagas para a etapa nacional.

As entidades adimplentes estão automaticamente habilitadas. Já aquelas com pendências financeiras poderão regularizar sua situação mediante o pagamento das três últimas contribuições associativas, no mínimo. O FNDC destaca que essa medida permite a participação nas plenárias, mas não implica a quitação dos débitos anteriores. Também será possível apresentar propostas de negociação das dívidas.