Daniel Herz, 20 anos depois

Nos deixava, em 2006, o jornalista e militante das lutas democráticas pela comunicação. Autor de “A História Secreta da Rede Globo”, arquitetou a regulação da TV por assinatura e a criação do Conselho de Comunicação. Nas trincheiras contra as big techs, sua caixa de ferramentas continua útil

Do site Outras Palavras

Por Celso Schröder, Elisabeth Costa, James Görgen, Juliano Carvalho, Maria José Braga, Pedro Luiz S. Osório, Sergio Murillo de Andrade e Valci Zucolotto.

Pouco tempo antes da sua morte pelo agravamento de um mieloma múltiplo contra o qual lutou por seis anos e o acabou vitimando em 2006, Daniel Herz perdeu seu pai. Já em fase terminal e em tratamento no exterior, o jornalista gaúcho não foi à cremação do corpo. Gravou uma mensagem para os familiares e amigos que definia seu pai (e a si mesmo): “ele gostava de gente”. Daniel gostava de gente. E gostava que suas batalhas fossem travadas coletivamente e à luz do sol. A maior parte de suas contribuições nas diversas arenas em que atuou, desde os anos 1970, não eram assinadas por ele, mas pelas instituições das quais participou ou ajudou a criar.

Jornalista, professor, sindicalista, militante das lutas democráticas pela comunicação, empresário, gestor público, Daniel era tudo isso e mais o que coubesse em sua definição de ser humano. Há vinte anos, no dia 30 de maio, o perdemos. Esta homenagem de um grupo de amigas e amigos é para honrar sua memória, mas também para imaginar como ele estaria enxergando o mundo atual da comunicação, ao qual dedicou quase 30 anos de sua curta vida.

Um anti-líder carismático

Quem o conheceu lembra da imagem. A expressão sisuda, o olhar arguto, a escuta atenta, o caderno aberto, a voz baixa e firme amarrando uma proposta a outra até nos convencer de que aquela disputa, naquele momento, era a estratégica. Daniel comandava desde a retaguarda — com humildade, paciência e uma capacidade rara de encontrar pontos de convergência onde só havia antagonismos. Contundente com adversários, nunca desleal. Obstinado, nunca grosseiro.

Gaúcho de Porto Alegre, onde nasceu em dezembro de 1954, ele se formou em jornalismo na Unisinos em 1977, com trabalho de conclusão sobre a história da radiodifusão no Brasil entre 1919 e 1960. O tema, que então podia parecer apenas histórico, traçou o roteiro de uma vida pois tudo o que Daniel faria a seguir partia da convicção de que o sistema brasileiro de comunicação nascera de um pecado original e de que reconstruí-lo era tarefa coletiva.

O investigador

Há quem só lembre de Daniel pelo livro que o tornou nacionalmente conhecido: A História Secreta da Rede Globo, lançado em 1987, com o subtítulo Eu sou o poder, frase atribuída ao empresário Roberto Marinho. Foi sua dissertação de mestrado na UnB, orientada por Luiz Gonzaga Motta e depois por Murilo César Ramos, transformada em livro pela editora Tchê. Teve 14 edições, atravessou duas editoras, inspirou o documentário Muito Além do Cidadão Kane, de Simon Hartog, e estarreceu um país que ensaiava a redemocratização sobre as manobras fiscais e legais que o grupo Globo criou para montar sua televisão nos anos 60.

Mas quem conviveu com ele sabe que aquele livro não foi rompante de denúncia — foi método. A pesquisa que documentou os procedimentos ilegais que estruturaram a Globo e suas relações com o poder político nacional era, no fundo, o reverso construtivo de outra obsessão de Daniel: a de propor e fazer aprovar instituições democráticas que evitassem novas Globos. Investigar e legislar, para ele, eram dois movimentos do mesmo gesto.

O tecelão

Por isso, talvez, ele tenha sido — antes de tudo — um tecelão. Daniel foi sindicalista tardio: só virou diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul em 1992, aos 37 anos, e no mesmo ano assumiu a Direção de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas, cargo que manteria até 2004. Mas o trabalho de costura já vinha de antes, do Curso de Jornalismo da UFSC, do qual participou desde os primórdios em 1981 e onde foi professor por anos ao lado de seu primo e mentor intelectual, Adelmo Genro Filho. Na verdade, sua missão começou ainda na década de 1970 quando, ao lado do engenheiro Homero Simon, ajudou a impedir a entrada da TV a cabo no País por meio de grupos estrangeiros, vedado pela Constituição Federal.

A grande costura veio na esteira do processo de redemocratização do País. Antevendo o jogo de pressões que se daria em torno do Capítulo da Comunicação na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 88, Daniel e outros dirigentes sindicais e intelectuais perceberam que sozinhos não dariam conta. Em 1984, articularam-se na Frente Nacional por Políticas Democráticas de Comunicação, que reunia jornalistas, radialistas, artistas, profissionais do cinema, universidades e partidos de esquerda recém-saídos dos anos de ditadura militar. Na Fenaj, Daniel ajudou a forjar o documento Propostas dos Jornalistas à Sociedade Civil, aprovado em Congresso em 1991, que se tornaria base programática para um salto. Em 1997, ajudou a redigir e tirar do papel o Programa de Qualidade do Ensino do Jornalismo, proposta surgida de um Congresso Extraordiário da entidade dos jornalistas.

Anos antes, a costura mais importante foi o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), constituído como associação civil em agosto de 1995. Daniel foi seu primeiro coordenador nacional. Para ele, o FNDC era o resgate, em escala ampliada, da agenda de TV a cabo que perseguia como objeto de pesquisa e de política desde a dissertação de mestrado defendida uma década antes. Antes de profissional, dizia, o jornalista era cidadão — e o cidadão-jornalista tinha o dever de empurrar a sociedade civil para dentro do debate sobre comunicação.

O arquiteto

A pauta do Fórum, sob sua coordenação, era cirúrgica: regulamentação da TV por assinatura, instalação do Conselho de Comunicação Social (CCS) previsto pela Constituição de 1988, regionalização da programação no rádio e na TV de acordo com o artigo 221 da Carta. Cada uma dessas frentes ele geriu com paciência, pragmatismo e objetividade.

A Lei do Cabo (Lei 8.977/95), da qual foi um dos principais mentores desde a fase de projeto em 1991, obrigou as operadoras a destinar canais a TVs públicas, universitárias, legislativas e comunitárias. Foi por causa daquela lei que dezenas de comunidades brasileiras hoje têm voz na tela. Daniel, observou o executivo Alexandre Annenberg, introduziu naquela legislação conceitos que seguem como paradigmas para qualquer modelo de inclusão digital. Anos antes, em 1989, ele havia coordenado a Comunicação Social da Prefeitura de Porto Alegre na primeira gestão do Partido dos Trabalhadores, liderada por Olívio Dutra. Filiado ao partido, Daniel implantou, de forma revolucionária, uma política e um plano de comunicação que dialogavam diretamente com a formulação das políticas de governo e atendiam às especificidades de cada secretaria, ao mesmo tempo em que centralizava os recursos administrativos, técnicos, financeiros e humanos. Tanto no Executivo municipal quanto na formulação legal, ele testava o mesmo princípio: comunicação é a base do serviço público.

A batalha pelo Conselho de Comunicação Social durou 15 anos. Proposto na Constituinte, aprovado na Constituição de 1988, regulamentado em 1991 e instalado apenas em 2002, o CCS ganhou em Daniel um de seus arquitetos mais pacientes. Em sua primeira fala no plenário do Conselho — onde tomou posse como representante da Fenaj —, ele cravou: o CCS era “uma instituição mediadora” que cumpriria sua função “quando conseguir gerar consenso”, colocando o interesse público acima dos interesses particulares. Era assim que ele lia o poder — não como guerra de aniquilação, mas como engenharia paciente de equilíbrios.

À mesma família de causas pertencem o Epcom — Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação, que ele fundou em Porto Alegre em 1998 —, o Canal Comunitário da capital gaúcha e a presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura do Rio Grande do Sul). Não eram cargos; eram laboratórios da mesma ideia. A ideia de colocar toda e qualquer comunicação institucional a serviço de um estatuto público. No Epcom, por exemplo, ele hospedou o projeto Donos da Mídia, que mapeou a propriedade dos meios de comunicação no Brasil, e o AcessoCom, resumo diário de notícias sobre mídia e telecomunicações.

A peleja inacabada

Em 2004, Daniel tomou posse no Comitê Consultivo do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, representando a Fenaj. Foi sua última grande peleja. A cada reunião — contou depois o professor Alexandre Kieling — ele insistia no objetivo original daquela empreitada: um modelo de TV digital aberta, interativa, pública e voltada à inclusão social, e não uma simples troca de equipamentos com lucro garantido para concessionários.

A TV Digital chegou, sim, mas, como observou a produtora Tereza Trautman, sem o operador de rede que ele defendia. Faltou Daniel naquela mesa no momento em que o desenho final foi pactuado em junho de 2006, um mês após sua morte. O modelo ficou como a Globo quis, mas com a previsão dos canais públicos que Daniel ajudou a formular.

E o mundo hoje?

Daniel morreu antes de o iPhone existir, antes de o Facebook chegar ao Brasil, antes de o Google se tornar infraestrutura do cotidiano. E ainda assim é instigante perceber como sua caixa de ferramentas continua útil. Quando ele falava em coronelismo eletrônico, usando a definição dos pesquisadores Suzy Santos e Sérgio Capparelli para denominar as famílias regionais que controlavam emissoras de rádio e TV, apontava para um problema que hoje se globalizou. No lugar das famílias que dominavam a comunicação brasileira, hoje temos um punhado ainda menor de corporações decidindo o que circula, em que ordem, para quem e por qual preço. Agora não mais barões locais de outorgas de comunicação social eletrônica, mas plataformas transnacionais que controlam atenção, dados e publicidade.

Estamos certos de que Daniel olharia para esse cenário com aquela combinação que era sua – uma mescla de indignação contida e método. Cobraria das gerações de hoje o que cobrava de nós — pesquisa séria sobre estruturas de propriedade, articulação paciente entre academia, sindicatos, sociedade civil e Parlamento, políticas públicas que não fossem cópias mal traduzidas de modelos estrangeiros. Defenderia um Conselho com unhas e dentes, regulação democrática de algoritmos, transparência sobre moderação de conteúdo, proteção do jornalismo profissional, financiamento público para plataformas digitais comunitárias e independentes, e — sobretudo — a noção de que comunicação, seja digital ou analógica, é serviço público, não apenas mercadoria.

Diria também, com aquela serenidade que era a sua, que nada disso se faz em uma legislatura. A Lei do Cabo demorou quase uma década; o CCS levou quinze anos para sair do papel. Disso ele tirava paciência, não desânimo.

Pistas para quem chega

Em vinte anos de ausência, testemunhamos avanços e recuos. Vimos a Globo deixar de ser o único front. Vimos o Brasil aprender sobre desinformação da pior maneira possível. Vimos jovens jornalistas erguerem veículos independentes onde antes só havia silêncio. Vimos o CCS hibernar — coincidentemente, a partir da morte de Daniel — e ressurgir com menos protagonismo dentro de um Congresso que se embriaga no lobby das big techs. Ele olharia para esse mosaico e diria, como sempre dizia, que o jogo não acabou.

A boa notícia, escrevemos juntos hoje, é que ele deixou migalhas de pão no chão. Estão no FNDC, na Fenaj, em cada canal aberto pela Lei do Cabo, em cada rádio comunitária, em cada estudante de comunicação que aprende, em sala de aula, que a mídia é matéria de cidadania. E nas digitais éticas que ele deixou em quem conviveu com ele. Obstinação sem grosseria, rigor sem soberba, coragem sem alarde, ironia sem escárnio, capacidade de defender com paixão o consenso que ele mesmo, paciente, ajudou a construir.

Aos que chegam agora ao ofício, aos que vão enfrentar IAs, plataformas e algoritmos que ainda nem têm nome, fica o recado coletivo desta turma que aprendeu com ele. Leiam Daniel, organizem-se como Daniel, dialoguem como Daniel. E lembrem-se de que ele enfrentou sua doença terminal por seis anos ainda formulando propostas para um país que insiste em não perceber a falta que ele nos faz.

Saudades, Daniel. Seguimos. E, como você ensinou, seguimos juntos.

Para conhecer melhor a vida e a obra de Daniel Herz, visite http://danielherz.com.br