O jornalista lembrou que um eventual avanço da extrema direita comprometeria diretamente essas agendas. “Não vai ter soberania digital, vai ser o reinado das big techs”.
O jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, afirmou que as agendas de soberania digital e democratização da comunicação estão sob ameaça no Brasil e devem ser tratadas como centrais na disputa política em curso.
Durante participação na mesa “Soberania Digital e Democratização da Comunicação”, que integrou a Caravana do FNDC pelo Direito à Comunicação em São Paulo, neste sábado (20/6), Miro defendeu que as duas pautas são “bandeiras de esperança” para o país, mas ressaltou que correm riscos concretos.
O jornalista lembrou que um eventual avanço da extrema direita comprometeria diretamente essas agendas. “Não vai ter soberania digital, vai ser o reinado das big techs”, afirmou, ao relacionar o tema à atuação internacional dessas empresas e à influência dos Estados Unidos. Na mesma linha, destacou que também não haveria avanço na democratização da comunicação, pois a extrema direita é autoritária e contrária à liberdade de expressão.
Para Miro, soberania digital e democratização da comunicação precisam estar bo debate eleitoral como elementos centrais de um projeto político.
Concentração midiática e alinhamentos políticos
Miro avaliou que o Brasil avançou pouco na democratização da comunicação desde a redemocratização. Segundo ele, os problemas estruturais identificados desde a criação do FNDC, ainda nos anos 1980, seguem vigentes.
Ele destacou a continuidade da concentração da mídia, afirmando que, se antes o controle era associado a poucas famílias, hoje há maior presença de bancos na estrutura dessas empresas. Para o jornalista, esses grupos mantêm posições políticas e econômicas claras e influenciam o debate público.
Como exemplo, citou a cobertura da política externa do governo Lula, afirmando que esses veículos atacam a atuação internacional do país ao associá-la a regimes considerados autoritários, sem aplicar o mesmo critério a outras nações. Também mencionou abordagens críticas a políticas públicas, apontando que parte da mídia adota discursos semelhantes aos do apresentador Luciano Huck sobre o Bolsa Família, relacionando o programa à ideia de desestímulo ao trabalho.
Da velha mídia às plataformas digitais
Além da velha mídia, lembrou Miro, nos últimos anos o desafio da luta pela democratização da comunicação passou a incluir o poder das big techs. A internet deixou de representar um espaço aberto e se transformou em um ambiente concentrado e controlado. “Não é mais o reino da liberdade, é um reino murado pelas plataformas”, afirmou. Ele ressaltou que essas empresas desempenham papel crescente na disputa políti
A Caravana do FNDC pelo Direito à Comunicação em São Paulo reuniu jornalistas, pesquisadores, comunicadores e militantes de diferentes áreas, no campus Consolação da PUC-SP, para discutir os impactos das novas tecnologias no campo da comunicação
A relação entre jornalismo, inteligência artificial (IA) e as transformações no mundo do trabalho esteve no centro da roda de diálogo “Jornalismo e inteligência artificial: um avanço à soberania ou à precarização do trabalho?”, que abriu a Caravana do FNDC pelo Direito à Comunicação em São Paulo neste sábado (20/6).
A atividade reuniu jornalistas, pesquisadores, comunicadores e militantes de diferentes áreas, no campus Consolação da PUC-SP, para discutir os impactos das novas tecnologias no campo da comunicação. A mesa foi mediada pela secretária de Finanças do FNDC, Larissa Gould.
A proposta da mesa foi abordar a inteligência artificial como fenômeno inserido em disputas políticas, econômicas e sociais, com efeitos diretos sobre a produção de informação, os modelos de negócio das plataformas e as condições de trabalho no setor.
Em comum, as falas destacaram a necessidade de superar visões fragmentadas sobre tecnologia e comunicação. A inteligência artificial foi apresentada como parte de um processo mais amplo, que envolve disputas por poder, controle de dados, modelos de negócio e direitos trabalhistas.
Comunicação como prática política e coletiva
A jornalista e militante feminista Bianca Pessoa, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e do portal Capire, trouxe ao debate a perspectiva dos movimentos sociais, destacando a comunicação como elemento estruturante da organização política.
Sua fala enfatizou que o fazer comunicativo não deve ser entendido como uma etapa posterior às ações coletivas, mas como parte constitutiva da própria militância. A partir da experiência da MMM, ela apontou a necessidade de formação política e tecnológica das militantes, incluindo o uso crítico da inteligência artificial.
Também apresentou iniciativas concretas do movimento que articulam comunicação, formação e tecnologia, evidenciando como ferramentas digitais podem ser apropriadas para fortalecer processos organizativos e ampliar a circulação de narrativas feministas.
Tecnologia, poder e trabalho
O radialista Alexandre D’Lou, diretor do Sindicato dos Radialistas de São Paulo (Sinrad-SP) e mestrando da UFSCar, trouxe uma abordagem histórica e crítica sobre o desenvolvimento da inteligência artificial.
Ao resgatar a trajetória de Alan Turing, o pesquisador destacou a relação entre tecnologia, Estado e controle social, estabelecendo paralelos com o cenário contemporâneo de transformação do trabalho. Ele ressaltou que a ideia de neutralidade tecnológica não se sustenta, pois as ferramentas refletem os interesses de quem as desenvolve e operam dentro de estruturas de poder.
Alexandre também chamou atenção para o impacto da IA nas relações laborais, especialmente diante de discursos empresariais que associam a tecnologia à substituição de trabalhadores, reforçando uma lógica de descartabilidade.
Plataformas, “conteúdo” e regulação
O criador de conteúdo Thiago Guimarães, do canal @oratiago, concentrou sua intervenção na crítica ao conceito de “conteúdo” e ao modelo de funcionamento das plataformas digitais.
Segundo ele, a generalização promovida por esse termo contribui para diluir diferenças entre formatos e esvaziar o debate sobre produção audiovisual. Ao mesmo tempo, destacou a centralidade da extração de dados na lógica econômica dessas plataformas, que tratam diferentes produções como ativos de mercado.
Thiago também abordou a convergência entre internet e radiodifusão, apontando que formatos como streaming e podcasts frequentemente replicam estruturas tradicionais da mídia, porém fora dos marcos regulatórios existentes. Ele alertou que esse cenário está diretamente relacionado ao avanço da inteligência artificial e à precarização do trabalho no setor.
Impactos estruturais da inteligência artificial
Encerrando o debate, o professor e cientista de dados Ergon Cugler, do Barão de Itararé, apresentou uma análise ampla dos efeitos da inteligência artificial sobre o jornalismo e a sociedade.
Ele destacou três impactos principais: a apropriação de conteúdos jornalísticos por sistemas automatizados, o potencial ampliado de manipulação da informação e a substituição de trabalho humano. Para Ergon, esses processos estão inseridos em um modelo econômico orientado pela concentração de poder nas big techs.
O pesquisador também chamou atenção para a dimensão material da IA, destacando os impactos ambientais e sociais da expansão de data centers e questionando políticas públicas que incentivam esse modelo sem considerar seus efeitos.
Confira a cobertura de cada uma das palestras separadamente
Ergon Cugler enumera apropriação de conteúdos produzidos por veículos e instituições sem autorização ou remuneração, manipulação da informação e substituição de trabalho humano como os principais impactos da inteligência artificial no jornalismo
O professor, pesquisador, cientista de dados e autor Ergon Cugler, representante do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, destacou os impactos estruturais da inteligência artificial (IA) sobre o jornalismo, o trabalho e o meio ambiente, defendendo que o debate sobre tecnologia deve ir além das ferramentas e considerar o modelo de sociedade em que estão inseridas.
Ergon foi o último a palestrar na mesa de abertura da Caravana do FNDC pelo Direito à Comunicação em São Paulo, neste sábado (20/6). O tema foi “Jornalismo e Inteligência Artificial: Um avanço à soberania ou da precarização do trabalho?”.
O pesquisador chamou atenção para a forma como a linguagem associada às tecnologias digitais contribui para naturalizar seu funcionamento. Termos como “nuvem”, “conteúdo” e “seguidores”, segundo ele, constroem um imaginário que distancia os usuários da materialidade e dos efeitos reais dessas plataformas.
Impactos da IA no jornalismo
No campo do jornalismo, Ergon destacou três impactos centrais da inteligência artificial. O primeiro, segundo ele, é a apropriação de conteúdos produzidos por veículos e instituições sem autorização ou remuneração. Ele citou como exemplo sistemas de busca que sintetizam informações jornalísticas diretamente nas plataformas, reduzindo o acesso aos sites de origem.
O segundo impacto diz respeito à manipulação da informação. De acordo com o pesquisador, estudos já indicam que conteúdos gerados por inteligência artificial podem atingir maior capacidade de persuasão do que materiais jornalísticos tradicionais, ampliando o potencial de desinformação.
Já o terceiro ponto é a substituição de trabalho humano. Ergon apontou que, em diferentes áreas, há iniciativas que buscam ampliar o uso da IA como forma de reduzir custos, como no caso de propostas que preveem a substituição de professores por sistemas automatizados.
Para ele, esses processos revelam que o problema central não está na tecnologia em si, mas na forma como ela é utilizada dentro de um modelo orientado pelo lucro. “A tecnologia é apropriada não para melhorar a vida das pessoas, mas para gerar lucro para quem a controla”, afirmou.
Impactos ambientais
Além da dimensão digital, o pesquisador também destacou a importância de considerar os impactos materiais da inteligência artificial, especialmente no que se refere à infraestrutura necessária para seu funcionamento. Ele citou a expansão de projetos de data centers no Brasil, voltados ao treinamento de modelos de IA, incluindo empreendimentos próximos a comunidades vulneráveis.
Ergon falou sobre como esses centros de dados demandam grandes quantidades de energia e recursos naturais, além de gerar impactos ambientais e sociais, como aumento do consumo de água, formação de ilhas de calor e poluição sonora. Ao mesmo tempo, a geração de empregos nesses projetos é sempre muito menor do que a das expectativas anunciadas.
Ao final, o pesquisador vinculou o debate sobre inteligência artificial à necessidade de discutir políticas públicas e regulação, incluindo incentivos governamentais. Ele criticou propostas que preveem benefícios fiscais para empresas de tecnologia, ao mesmo tempo em que outras iniciativas de comunicação seguem submetidas a tributações.
Para Ergon, enfrentar os desafios impostos pela inteligência artificial exige uma abordagem ampla, que articule a defesa do trabalho, da qualidade da informação e da soberania tecnológica.
Para Thiago Guimarães, o termo contribui para apagar distinções entre formatos, linguagens e contextos, como, por exemplo, produções jornalísticas e publicações informais nas redes sociais
O roteirista, videomaker e criador do canal @oratiago no YouTube, Thiago Guimarães, propôs uma reflexão crítica sobre o termo “criador de conteúdo” e sua relação com o funcionamento das plataformas digitais e da inteligência artificial (IA). Ele foi um dos convidados da mesa de abertura da Caravana do FNDC pelo Direito à Comunicação em São Paulo neste sábado (20/6): “Jornalismo e Inteligência Artificial: Um avanço à soberania ou da precarização do trabalho?”.
Ao iniciar sua fala, Thiago afirmou que optou por se apresentar como “criador de conteúdo” de forma intencional, justamente para problematizar o conceito. Segundo ele, a noção de “conteúdo” é ideologicamente carregada e mascara diferenças fundamentais entre distintos tipos de produção audiovisual.
“Quando a gente fala em conteúdo, está colocando um monte de coisa no mesmo saco”, afirmou. Para o criador, o termo contribui para apagar distinções entre formatos, linguagens e contextos — como, por exemplo, produções jornalísticas e publicações informais nas redes sociais.
Thiago resgatou a origem do uso contemporâneo do termo, atribuindo sua popularização a uma fala de Bill Gates, em 1996, que definiu o conteúdo como o principal ativo econômico da internet. A partir dessa perspectiva, ele argumentou que a rede passou a ser tratada como um “depósito” de materiais a serem armazenados e distribuídos, orientado por lógicas de mercado.
Segundo ele, essa lógica se articula com a transformação de serviços tradicionais em modelos digitais que, em muitos casos, implicam precarização do trabalho. Ele citou como exemplo a substituição de serviços regulados por versões mais flexíveis e menos protegidas, fenômeno que também se reflete na comunicação e no audiovisual.
Para Thiago, o conceito de “conteúdo” atende aos interesses de grandes empresas de mídia e tecnologia, que operam como oligopólios globais. Nesse modelo, diferentes produções são tratadas de forma homogênea porque todas se tornam ativos econômicos explorados por essas plataformas.
“O Spotify, por exemplo, não vive apenas de assinaturas, mas de um sistema complexo que envolve a extração e comercialização de dados”, afirmou, ao destacar que o modelo de negócios dessas empresas está profundamente ligado ao uso de informações dos usuários e dos próprios criadores.
O criador também abordou o processo de convergência entre internet e radiodifusão, apontando que formatos considerados “novos”, como podcasts e streaming, muitas vezes reproduzem estruturas tradicionais da televisão e do rádio, porém fora dos marcos regulatórios existentes.
Canais de TV que operam sem obrigações legais
Segundo ele, plataformas de streaming funcionam, na prática, como canais de TV, mas operam sem as mesmas obrigações legais, incluindo regras sobre publicidade e proteção de direitos trabalhistas. Essa ausência de regulação, afirmou, contribui para um cenário de fragilização das condições de trabalho no setor audiovisual.
Thiago relacionou diretamente esse contexto ao avanço da inteligência artificial. Para ele, as grandes plataformas tecnológicas – responsáveis pela disseminação de conteúdos digitais – também são agentes centrais no desenvolvimento das ferramentas de IA, baseadas na coleta e processamento de dados.
Nesse cenário, profissionais do audiovisual passam a depender dessas plataformas para exercer sua atividade, muitas vezes aceitando condições que não garantem controle sobre o uso de suas próprias produções. Ele alertou para o risco de que esses dados sejam utilizados para treinar sistemas de IA que podem, futuramente, substituir o trabalho humano.
Diante disso, o criador criticou a forma como os debates sobre tecnologia, comunicação e regulação têm sido conduzidos de maneira fragmentada. Para ele, é necessário adotar uma abordagem interdisciplinar que articule diferentes setores. “Não dá para deixar a discussão de IA só com quem é da tecnologia ou a discussão de streaming só com o audiovisual”, afirmou, defendendo que essas transformações impactam a sociedade como um todo.
Tecnologias de produção de sentido
Por fim, Thiago destacou que a inteligência artificial não deve ser tratada apenas como uma ferramenta neutra, comparável a um instrumento técnico simples. Para ele, essas tecnologias devem ser compreendidas como dispositivos de produção de sentido e de ideologia, inseridos em estruturas de poder e interesses econômicos. “A gente precisa parar de olhar para a IA como uma mera ferramenta e entender que ela também produz ideologia”, concluiu.
Alexandre D’Lou ressaltou que qualquer inovação pode assumir tanto um caráter útil quanto prejudicial, dependendo de como é desenvolvida e aplicada, pois atende aos interesses de quem a criou
O radialista Alexandre D’Lou, diretor do Sindicato dos Radialistas de São Paulo (Sinrad-SP) e mestrando do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), defendeu uma análise crítica sobre o desenvolvimento da inteligência artificial e seus impactos sociais, trabalhistas e políticos. Ele foi um dos palestrantes da mesa de abertura da Caravana do FNDC pelo Direito à Comunicação em São Paulo neste sábado (20/6).
A mesa debateu o tema “Jornalismo e Inteligência Artificial: Um avanço à soberania ou da precarização do trabalho?”. Alexandre iniciou sua fala resgatando a origem histórica da inteligência artificial e da informática, destacando o papel do matemático Alan Turing. Considerado um dos precursores da área, o cientista foi responsável por desenvolver máquinas capazes de quebrar códigos nazistas durante a 2ª Guerra Mundial, contribuindo decisivamente para o desfecho do conflito.
Apesar disso, o radialista ressaltou a contradição vivida por Turing, que, mesmo tendo prestado serviços fundamentais ao Estado, foi posteriormente punido com castração química por ser homossexual. Para Alexandre, esse episódio ilustra uma relação estrutural entre indivíduo e Estado marcada pela lógica de utilidade e descarte.
“Quando ele não serve mais para a função do Estado, esse indivíduo se torna descartável”, afirmou, estabelecendo um paralelo com o mundo do trabalho contemporâneo. Para Alexandre, o argumento utilizado por empresas para justificar demissões associadas à adoção de inteligência artificial reforça essa lógica: trabalhadores passam a ser tratados como substituíveis.
Alexandre também destacou que a tecnologia, em si, não é neutra. Para ele, qualquer inovação pode assumir tanto um caráter útil quanto prejudicial, dependendo de como é desenvolvida e aplicada. “Ela atende aos interesses de quem a criou”, resumiu.
Essa perspectiva se estende, segundo o diretor do Sinrad-SP, a todo o campo da comunicação. Assim como veículos de mídia possuem linhas editoriais e interesses definidos, as tecnologias também carregam intencionalidades políticas e econômicas, sejam elas desenvolvidas por Estados, empresas privadas ou organizações coletivas, como sindicatos e movimentos sociais.
Uso qualificado da IA depende das condições materiais e simbólicas
Ao abordar o acesso às ferramentas tecnológicas, Alexandre chamou atenção para as desigualdades existentes. Ele destacou que o uso qualificado da inteligência artificial depende de condições materiais e simbólicas, como acesso a equipamentos, tempo disponível para estudo e formação acadêmica. Mesmo assim, pontuou que o acesso às versões mais avançadas dessas tecnologias ainda está limitado por barreiras econômicas.
Nesse contexto, o radialista defendeu que o debate sobre democratização da comunicação deve incluir também a democratização da tecnologia. Para ele, é necessário pensar formas de desenvolver ferramentas alinhadas aos interesses sociais e coletivos, e não apenas às lógicas de mercado. Encerrando sua fala, Alexandre dirigiu-se especialmente aos estudantes, incentivando uma postura crítica no uso da inteligência artificial. Ele afirmou que a tecnologia não deve ser utilizada apenas como atalho para execução de tarefas, mas como instrumento de aprofundamento do conhecimento. “Você pode usar a IA, mas precisa investigar como fazer isso para dar um passo além no seu conhecimento”, concluiu.
Organização defende que a comunicação não deve ser exclusividade de especialistas e todas as militantes devem ser capazes de produzir e difundir suas próprias narrativas
A comunicação deve ser compreendida como parte central da organização política e não apenas como instrumento de divulgação. Essa foi uma das principais ideias defendidas por Bianca Pessoa, jornalista e militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), durante a mesa de abertura da Caravana do FNDC pelo Direito à Comunicação em São Paulo neste sábado (20/6).
A mesa debateu o tema “Jornalismo e Inteligência Artificial: um avanço à soberania ou da precarização do trabalho?”. Falando a partir da experiência do movimento feminista popular, Bianca destacou que a Marcha Mundial das Mulheres acumula um longo processo de reflexão sobre o papel da comunicação “dentre desse sistema de múltiplas opressões: patriarcal, racista e capitalista”.
Comunicação como fator organizativo
Segundo Bianca, essa reflexão ganhou força a partir de uma ação internacional realizada pela Marcha em 2010, na República Democrática do Congo, quando ficou evidente a dificuldade de acesso das mulheres à comunicação em seus territórios. A partir da constatação do papel central da comunicação para sua organização política, o movimento passou a aprofundar a compreensão da comunicação não apenas como representação midiática das mulheres, mas como um fator organizativo fundamental.
No Brasil, esse processo resultou, em 2013, na criação do primeiro coletivo de comunicadoras da Marcha. A iniciativa partiu de duas premissas: a comunicação não deve ser exclusividade de especialistas e todas as militantes devem ser capazes de produzir e difundir suas próprias narrativas; além disso, comunicar não é uma etapa posterior às ações políticas, mas parte constitutiva do próprio processo organizativo.
Com a expansão das tecnologias digitais, o movimento incorporou ao debate o impacto da inteligência artificial e da coleta de dados. Para Bianca, essas transformações ultrapassam o campo da comunicação e dizem respeito à própria reorganização da economia e do trabalho. “É uma nova maneira como a economia se organiza e também uma nova força de trabalho”, afirmou, ao defender que a compreensão dessas tecnologias deve fazer parte da formação política das militantes.
Formação técnica e política
Nesse sentido, a Marcha aposta na educação popular como estratégia para lidar com os desafios contemporâneos. A formação envolve tanto a análise do contexto geopolítico quanto o aprendizado prático das ferramentas tecnológicas. Cursos e oficinas têm sido realizados em parceria com movimentos aliados, reunindo participantes de diferentes perfis, com mulheres de todas as idades passando a utilizar recursos de inteligência artificial para produção de conteúdo. “Temos militantes na faixa dos 70 anos produzindo conteúdo com IA”, conta Bianca.
Entre os exemplos citados, Bianca destacou iniciativas do portal Capire, veículo internacional vinculado à Marcha, que opera com uma equipe reduzida e produz conteúdos em quatro idiomas. A incorporação da inteligência artificial ao fluxo de trabalho permitiu ampliar as atividades, incluindo a criação de um programa de rádio distribuído em plataformas digitais e rádios comunitárias.
Outro caso mencionado foi o desenvolvimento de uma ferramenta de inteligência artificial voltada à difusão de conhecimentos em agroecologia, construída em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e baseada em software livre.
Soberania de dados e plataformas livres
Apesar das possibilidades abertas pelas novas tecnologias, Bianca ressaltou a importância de discutir soberania de dados e o uso de plataformas livres. Para ela, é fundamental que os movimentos sociais se apropriem da inteligência artificial de forma crítica, garantindo que essas ferramentas contribuam para ampliar a democracia e o acesso à informação.
“A gente precisa garantir que a inteligência artificial seja utilizada a nosso favor”, afirmou, alertando para os riscos de dependência de plataformas privadas e de reprodução de vieses nos resultados.
A experiência da Marcha Mundial das Mulheres, segundo Bianca, demonstra que a comunicação, aliada à formação política e ao domínio tecnológico, pode fortalecer a organização coletiva e a difusão de agendas transformadoras.
Debate promovido pelo FNDC com o tema “Jornalismo e Inteligência Artificial: Um avanço à soberania ou da precarização do trabalho? “, será no próximo sábado, dia 20, na PUC-SP. Inscrições grátis estão abertas
Rosely Rocha Do site da CUT
O avanço da Inteligência Artificial (IA) no jornalismo traz riscos significativos que afetam desde a integridade da informação, a subsistência da profissão e até a democracia, e são essas e outras questões que serão debatidas por comunicadores, pesquisadores, dirigentes sindicais e estudantes, durante a quarta etapa da Caravana pelo Direito à Comunicação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), no próximo sábado, dia 20, a partir das 17h, na PUC-SP – Campus Consolação. (Veja abaixo a programação).
A atividade integra a Caravana pelo Direito à Comunicação, iniciativa do FNDC que percorre diferentes regiões do país promovendo debates sobre os desafios da comunicação na sociedade contemporânea. Nesta edição, o foco estará nos impactos da inteligência artificial sobre o jornalismo, o mercado de trabalho, a produção de informação e a soberania nacional. A Caravana do FNDC já percorreu as cidades de Porto Alegre (RS), Belém (PA) e Recife (PE).
Segundo Tadeu Porto, secretário-adjunto de Comunicação da CUT Nacional e secretário de Comunicação do FNDC, a escolha do tema surgiu a partir das discussões realizadas dentro da própria entidade, que reúne mais de 500 organizações entre sindicatos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.
“Temos um conselho deliberativo muito atuante, com representantes de todo o Brasil, e surgiu a necessidade de fazer esse debate sobre as novas tecnologias e os impactos da inteligência artificial na comunicação. A ideia é levar essa discussão para diferentes regiões do país por meio das caravanas da FNDC”, afirma.
Debate em Porto Alegre (RS)
Durante o encontro também serão discutidos os impactos das grandes plataformas digitais e das empresas de tecnologia sobre a circulação de informações. Para o secretário de comunicação do FNDC, a democratização da comunicação continua sendo um desafio central diante da crescente influência das big techs e dos algoritmos na definição do conteúdo consumido pela população.
“O FNDC nasceu da necessidade de democratizar o fluxo de informações no Brasil. Antes o desafio era enfrentar a concentração dos meios de comunicação tradicionais. Hoje também precisamos discutir o poder das grandes corporações internacionais de tecnologia, que influenciam a forma como as pessoas recebem e acessam informações”, explica Tadeu.
Riscos ao mundo do trabalho
Entre as preocupações levantadas pela entidade está o impacto da IA sobre o mundo do trabalho. A Coordenadora-geral do FNDC, Katia Marko, representando o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), ressalta que a automação é apontada como uma ferramenta que já está sendo utilizada para eliminar funções, reduzir equipes e sobrecarregar os jornalistas remanescentes.
“Existe o receio de que a tecnologia seja usada como justificativa para reduções salariais e para a substituição de humanos por sistemas automáticos de produção de texto e edição, conhecidos como Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs). Além disso, a IA acentua a “pejotização” e a fraude trabalhista, pois a lógica produtiva passa a ser guiada por algoritmos e métricas de engajamento, em detrimento do trabalho intelectual humano”, diz Kátia.
Para Tadeu Porto, existe o risco concreto de precarização das relações trabalhistas, tanto pela substituição de profissionais por sistemas automatizados quanto pela forma como essas tecnologias são implementadas nas empresas.
“Existe uma ameaça real de precarização dos empregos. Não apenas pela possibilidade de a inteligência artificial substituir completamente o trabalhador, mas também pela maneira como ela chega aos ambientes de trabalho e passa a reorganizar as atividades profissionais”, destaca.
Manipulação e Fake News
Outro aspecto é a desinformação e a manipulação para se obter lucro. A IA pode ser usada para gerar deep fakes e automatizar a manipulação digital, ampliando o alcance de conteúdos falsos.
“Sem regulação, a tecnologia pode priorizar o engajamento e a receita publicitária em vez da veracidade das informações”, reforça Kátia Marko, que também é vice-presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul e editora-chefe do Brasil de Fato RS.
Os prejuízos vão além. A chamada “IA generativa” é alimentada por conteúdos produzidos por jornalistas e outros criadores sem que haja, muitas vezes, autorização ou remuneração justa.
“Isso é uma apropriação predatória da produção intelectual e uma transferência de valor econômico dos criadores para as Big Techs. Outro risco grave é o racismo algorítmico e a falta de transparência sobre como esses sistemas recomendam conteúdos e modulam a atenção do público”, diz a jornalista.
O debate também envolve questões ideológicas e sociais relacionadas ao papel do trabalho humano na produção de riqueza, ressalta Tadeu Porto.
“O trabalho gera valor. O ser humano gera trabalho e gera valor. Quando se substitui o ser humano por uma máquina, surge uma discussão importante sobre como esse valor é produzido e apropriado. A inteligência artificial é um meio de produção, como foram as máquinas em outros momentos da história, e quem controla esses meios também controla a distribuição dos ganhos econômicos”, avalia.
Ameaça à Democracia e Soberania
As Big Techs utilizam a IA para coletar dados e montar perfis de usuários, o que permite a modulação comportamental e pode interferir em processos eleitorais.
“A dependência tecnológica das redações em relação a essas plataformas globais é uma ameaça à soberania digital do país e à autonomia editorial dos veículos de comunicação”, critica Kátia Marko.
Já o secretário de comunicação do FNDC observa que as redes sociais criaram um ambiente informacional paralelo ao da mídia tradicional, muitas vezes marcado pela circulação de conteúdos sem mediação jornalística e pela atuação de mecanismos automatizados.
Segundo ele, temas como o funcionamento dos algoritmos, o uso de dados pessoais, a disseminação de desinformação e os impactos das plataformas digitais na sociedade têm ocupado espaço crescente nas discussões promovidas pelo FNDC.
“Temos debatido desde os impactos dos data centers e das plataformas digitais até a forma como nossos dados são utilizados pelas empresas de tecnologia. É uma agenda que acompanhamos muito de perto porque afeta diretamente a comunicação, a democracia e a vida das pessoas”, afirma.
Propostas de regulação da IA
Diante deste quadro, o FNDC vem defendendo propostas e diretrizes defendidas pela categoria para a regulação da Inteligência Artificial (IA) no jornalismo brasileiro, consolidadas principalmente na Carta de Brasília (documento político do 40º Congresso Nacional dos Jornalistas) e em notas oficiais da FENAJ, focam na defesa do trabalho humano, na transparência algorítmica e na remuneração justa pela produção intelectual.
São elas:
Defesa do Marco Regulatório (PL 2338/2023)
A FENAJ apoia a regulação da IA no Brasil, especificamente o Projeto de Lei nº 2338/2023, defendendo que ele assegure:
Integridade da informação: Garantir que o desenvolvimento tecnológico não priorize o engajamento e o lucro em detrimento da veracidade.
Classificação de alto risco: Que o uso de IA na recomendação de conteúdos seja classificado como atividade de alto risco para proteger a sociedade contra a desinformação e a manipulação digital.
Responsabilidade objetiva: Plataformas e empresas devem ser responsabilizadas pelo uso de ferramentas generativas em processos editoriais.
Direitos Autorais e Remuneração Justa
Um ponto central da luta é impedir que a IA generativa se aproprie predatoriamente da produção jornalística. As propostas incluem:
Remuneração pelo treinamento: O uso de conteúdos jornalísticos para treinar modelos de IA deve ser obrigatoriamente transparente e remunerado, reconhecendo o valor do trabalho intelectual.
Manutenção de capítulos de proteção: A categoria reage contra a tentativa de retirar a proteção aos direitos autorais do texto final do PL da IA.
Taxação das Big Techs: Defesa da criação da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre as grandes plataformas, com recursos destinados ao Funajor (Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo) para garantir diversidade e independência.
Transparência e Ética no Uso da Tecnologia
Para proteger o público e a qualidade da informação, propõe-se:
Identificação de conteúdo: Exigência de que todo conteúdo gerado ou auxiliado por máquinas seja explicitamente identificado.
Rastreabilidade: Implementação de mecanismos para rastrear conteúdos automatizados e identificar deep fakes.
Inventário público: Empresas de comunicação devem declarar publicamente um inventário das tecnologias de IA utilizadas.
Proteção ao Trabalho e Supervisão Humana
No âmbito laboral, as propostas visam impedir que a tecnologia seja usada para precarizar a profissão:
Supervisão jornalística obrigatória: Todo uso de IA em redações deve ser eticamente subordinado ao trabalho humano, com supervisão obrigatória de jornalistas profissionais em todas as etapas de elaboração e revisão.
Cláusulas em Convenções Coletivas: Inclusão de termos nas negociações coletivas que estabeleçam salvaguardas contra a substituição de mão de obra humana por sistemas automáticos e mecanismos de proteção contra demissões em massa motivadas pela IA.
Direito de recusa: Garantir que o profissional possa se opor a conteúdos que violem sua consciência ética ou apuração fática.
Soberania Digital e Infraestrutura Pública
Data Centers públicos: Criação de infraestruturas nacionais e soberanas, com baixo impacto ambiental, para que dados sensíveis (como os do SUS e universidades) não fiquem sob controle exclusivo de empresas estrangeiras.
Plataformas alternativas: Fomento ao desenvolvimento de tecnologias e aplicativos públicos para interação direta com o cidadão, quebrando o monopólio de ferramentas como o WhatsApp.
Como se inscrever
As inscrições são gratuitas, mas limitadas, e devem ser feitas neste link: https://tinyurl.com/vewpaum2. Os participantes receberão certificado de horas complementares.
Programação
17h – Acolhimento/Credenciamento.
17h30 –Saudação inicial Roda de diálogo: “Jornalismo e inteligência artificial: um avanço à soberania ou da precarização do trabalho?” ✅ Larissa Gould – Jornalista, pesquisadora no Monitor de Debate Político do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI/USP). Coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Secretária de Finanças do FNDC. ✅ Ergon Cugler – Professor, pesquisador, cientista de dados e autor dos livros “IA Cracia: Como enfrentar a ditadura das Big Techs” e “O fim da realidade: Um mundo fora de nós”. Conselheiro da Presidência da República. ✅ Alexandre D’Lou – radialista e diretor do SINRAD SP, trabalha na EBC. Possui especializações em Mídia, Informação e Cultura pelo CELACC/USP e Gestão de Consumo pelo SENAC-SP. Mestrando no PPGIS – UFSCAR. E como pesquisador está interessado na plataformização da cultura, gestão de audiências e dinâmicas de mercado do audiovisual. ✅ Thiago Guimarães – Roteirista, videomaker e criador do canal @OraThiago no YouTube (cultura pop, cinema, TV, literatura e política por meio de vídeo-ensaios ricos em intertextualidade). Também está no Instagram, TikTok e Bluesky, onde dialoga com uma audiência diversa e engajada. ✅ Bianca Pessoa – Militante feminista popular na Marcha Mundial das Mulheres. Atua especificamente com a comunicação do movimento à nível nacional através do coletivo de comunicadoras da MMM Brasil e trabalha no portal feminista internacional Capiremov.org, ligado à MMM e movimentos aliados.
18h30 – Plenária do FNDC/Frentex-SP – Soberania Digital e Democratização da Comunicação. ✅ Tadeu Porto – Petroleiro. Secretário de Comunicação do FNDC. Secretário adjunto de Comunicação da CUT e diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF). ✅ Altamiro Borges – Jornalista. Presidente do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé. ✅ Hector Batista – Conselheiro do Barão de Itararé, coordenador estadual do FNDC em São Paulo e diretor de comunicação da UJS SP. ✅ Letícia Cesarino – Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Antropologia pela Universidade da Califórnia em Berkeley (2013). Autora, entre outros livros, de Mundo ao avesso: verdade e política na era digital (UBU, 2022). ✅ Felipe Bonel – Coordenador do Núcleo de Tecnologia do MTST. Pesquisador, trabalhador da tecnologia e comunicólogo formado em Multimeios pela PUC-SP.
📍 Local: PUC Campus Consolação (Rua Marquês de Paranaguá, 111 – Consolação, São Paulo)
A programação será realizada na PUC Campus Consolação, a partir das 17h. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o dia do evento.
A Caravana do FNDC em São Paulo, neste sábado (20/6), está com a programação e os convidados definidos. “Jornalismo e inteligência artificial: um avanço à soberania ou da precarização do trabalho?” será o tema da primeira mesa, que terá, entre outros convidados confirmados, o roteirista e videomaker Thiago Guimarães (Ora Thiago) e o professor, pesquisador e cientista de dados Ergon Cugler.
O segundo debate do dia, que abrirá a Plenária do FNDC/Frentex-SP, será sobre soberania digital e democratização da comunicação, com a professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Letícia Cesarino e Altamiro Borges (presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
A expectativa é de casa cheia e debates construtivos. As três primeiras edições da Caravana, em Porto Alegre-RS, Belém-PA e Recife-PE, reuniram cerca de 400 pessoas e dezenas de entidades dos movimentos sociais e sindical, entre outras organizações da sociedade civil. “Foram momentos de mobilização e reconexão das entidades que atuam no FNDC, o que é fundamental para o avanço da nossa agenda”, afirma Katia Marko, coordenadora-geral do Fórum.
Tadeu Porto, secretário de Comunicação do FNDC, também destacou a mobilização como ponto alto das caravanas. “Além das questões organizativas, as Caravanas têm sido um espaço de avanço também na nossa agenda de lutas. Retomar a organização é crucial para fortalecer nossas ações pelo direito à comunicação”.
Uma dessas ações é a mobilização de candidatos e candidatas a presidente da República, governadores e deputados e deputadas estaduais e federais durante as eleições deste ano, quando o FNDC e seus comitês entregarão as propostas do movimento pela democratização da comunicação. O documento com as propostas está sendo discutido durante as caravanas.
Inscrições
As inscrições são gratuitas, mas limitadas, e devem ser feitas neste link: https://tinyurl.com/vewpaum2. Os participantes receberão certificado de horas complementares.
Programação
17h – Acolhimento/Credenciamento.
17h30
Saudação inicial Roda de diálogo: “Jornalismo e inteligência artificial: um avanço à soberania ou da precarização do trabalho?” ✅ Larissa Gould – Jornalista, pesquisadora no Monitor de Debate Político do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI/USP). Coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Secretária de Finanças do FNDC. ✅ Ergon Cugler – Professor, pesquisador, cientista de dados e autor dos livros “IA Cracia: Como enfrentar a ditadura das Big Techs” e “O fim da realidade: Um mundo fora de nós”. Conselheiro da Presidência da República. ✅ Alexandre D’Lou – radialista e diretor do SINRAD SP, trabalha na EBC. Possui especializações em Mídia, Informação e Cultura pelo CELACC/USP e Gestão de Consumo pelo SENAC-SP. Mestrando no PPGIS – UFSCAR. E como pesquisador está interessado na plataformização da cultura, gestão de audiências e dinâmicas de mercado do audiovisual. ✅ Thiago Guimarães – Roteirista, videomaker e criador do canal @OraThiago no YouTube (cultura pop, cinema, TV, literatura e política por meio de vídeo-ensaios ricos em intertextualidade). Também está no Instagram, TikTok e Bluesky, onde dialoga com uma audiência diversa e engajada. ✅ Bianca Pessoa – Militante feminista popular na Marcha Mundial das Mulheres. Atua especificamente com a comunicação do movimento à nível nacional através do coletivo de comunicadoras da MMM Brasil e trabalha no portal feminista internacional Capiremov.org, ligado à MMM e movimentos aliados.
18h30
Plenária do FNDC/Frentex-SP – Soberania Digital e Democratização da Comunicação ✅ Tadeu Porto – Petroleiro. Secretário de Comunicação do FNDC. Secretário adjunto de Comunicação da CUT e diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF). ✅ Altamiro Borges – Jornalista. Presidente do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé. ✅ Hector Batista – Conselheiro do Barão de Itararé, coordenador estadual do FNDC em São Paulo e diretor de comunicação da UJS SP. ✅ Letícia Cesarino – Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Antropologia pela Universidade da Califórnia em Berkeley (2013). Autora, entre outros livros, de Mundo ao avesso: verdade e política na era digital (UBU, 2022). ✅ Felipe Bonel – Coordenador do Núcleo de Tecnologia do MTST. Pesquisador, trabalhador da tecnologia e comunicólogo formado em Multimeios pela PUC-SP.
📍 Local: PUC Campus Consolação (Rua Marquês de Paranaguá, 111 – Consolação, São Paulo)
Após confirmação de que jornalista vai disputar eleições, colegiados de participação social contestam sua permanência no ar até 30 de junho
Os presidentes do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi), Ana Fleck, e do Comitê Editorial e de Programação (Comep), Pedro Eafael Vilela, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) encaminharam à diretora-presidente da empresa, Antonia Pellegrino, um ofício defendendo o afastamento imediato do apresentador José Luiz Datena da programação da Rádio Nacional e da TV Brasil.
No documento, enviado em 8 de junho, os comitês reconhecem como “oportuna e tempestiva” a decisão da direção da EBC de encerrar o contrato de trabalho do jornalista, após a divulgação de sua pré-candidatura a deputado federal pelo PSB. Os representantes dos colegiados, entretanto, manifestam preocupação com a manutenção de Datena no ar até 30 de junho, prazo previsto pela legislação eleitoral para o afastamento de apresentadores e comunicadores que disputarão as eleições.
Segundo o ofício, embora a permanência do apresentador até essa data esteja amparada pela legislação eleitoral, a situação deve ser analisada também sob o ponto de vista ético e dos princípios que regem a comunicação pública.
Os comitês argumentam que a continuidade de um pré-candidato na apresentação de programas jornalísticos diários em uma emissora pública pode comprometer a percepção de independência editorial da EBC, além de criar um potencial conflito de interesses entre a atividade jornalística e o projeto político-eleitoral do comunicador. Vale lembrar que o próprio apresentador já apareceu na propaganda partidária da legenda exibida em canais de televisão, na semana passada, o que torna a situação de conflito de interesses ainda mais explícita.
O documento também sustenta que a situação é incompatível com princípios previstos na Lei nº 11.652/2008, que institui a EBC, especialmente aqueles relacionados à observância de preceitos éticos na radiodifusão pública, à autonomia editorial e à não discriminação político-partidária.
Para os colegiados, a exposição diária de um pré-candidato em programas jornalísticos representa um ativo político relevante e pode afetar a percepção de pluralidade e equilíbrio que deve orientar a comunicação pública.
No pedido formulado a Antonia Pellegrino, os comitês solicitam a retirada imediata de Datena do ar ou sua substituição na apresentação dos programas atualmente conduzidos por ele, como forma de preservar os objetivos e finalidades da comunicação pública.
Posicionamento da EBC
Em comunicado oficial, na segunda-feira (8), a Diretoria Executiva da EBC informou ter sido comunicada pelo próprio José Luiz Datena sobre sua decisão de encerrar o contrato com a empresa para participar do processo eleitoral deste ano.
A empresa agradeceu ao jornalista pelos serviços prestados em 2026 nos programas Na Mesa com Datena, na TV Brasil, e Alô Alô Brasil, na Rádio Nacional, e afirmou que ele “manteve o profissionalismo que marcou sua carreira”.
Segundo a EBC, “seguindo a legislação eleitoral, a participação do jornalista na grade será mantida somente até o dia 30 deste mês”. A empresa acrescentou que a nova composição da programação será definida pelo Comitê de Programação e Rede.
Confira a íntegra do ofício encaminhado pelos comitês de participação social da EBC à diretora-presidente da empresa.
Movimento é abrangente e afeta 13 horas diárias de transmissão própria dos veículos públicos
Profissionais da Rádio e TV Justiça e setores da Comunicação Institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, entraram em greve às 0h01 desta segunda-feira (15). A categoria protesta contra o atraso no pagamento de salários, do tíquete-alimentação, depósitos do FGTS (com mais de 10 meses sem recolhimento) e outros direitos trabalhistas fundamentais.
A adesão ao movimento já e histórica e muito abrangente. Desde o início da manhã, as 13 horas de programação própria exibida pela Rádio e TV Justiça (das 8h às 19h) estão comprometidas. Para se ter uma ideia, o telejornal Justiça Agora, exibido diariamente às 8h na TV Justiça, não foi ao ar nesta segunda. O mesmo deve acontecer o noticiário do meio-dia. Nenhuma transmissão ao vivo tem condições de ir ao ar dada e extensão da mobilização. As chefias estão preenchendo a programação das emissoras de rádio e TV com exibição de julgamentos e reportagens antigas. Ao todo, são cerca 160 trabalhadores/as vinculados aos contratos da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), empresa terceirizada que presta serviços ao STF.
Na última quinta-feira (11/06), o STF reuniu os profissionais para apresentar as medidas adotadas para penalizar a Fundac. Em encontro com cerca de 100 trabalhadores, o secretário de Orçamento, Finanças e Contratações do tribunal, Márcio Kazuaki, disse que, ao longo dos meses, foram aplicadas multas pelo descumprimento dos benefícios. Kazuaki também detalhou as iniciativas que poderão ser adotadas, no final do contrato, para penalizar a Fundac. Mesmo assim, o STF, que é fiscal do contato, deixou que se acumulasse quase um ano de FGTS não pago aos trabalhadores/as.
Contrato por posto de trabalho
No caso dos profissionais vinculados ao contrato de terceirização por posto de trabalho, o STF se comprometeu a efetuar diretamente o pagamento dos salários e das verbas rescisórias. Segundo o tribunal, existe um fundo contratual destinado justamente a cobrir esse tipo de obrigação em caso de inadimplência da empresa contratada.
Contrato por demanda de produtos
Já para os trabalhadores vinculados ao contrato de terceirização por demanda, o que mais fragiliza direitos trabalhistas, a situação é considerada mais complexa. Márcio Kazuaki informou que será feito um levantamento das notas fiscais pendentes de pagamento à Fundac e dos valores devidos a cada profissional. De acordo com ele, os recursos serão destinados ao pagamento das verbas rescisórias. Há anos, entidades sindicais de radialistas e jornalistas tentam, em vão, pleitear que o STF altere o modelo de contrato de terceirização por posto de trabalho, que traz mais garantias trabalhistas.
Queremos garantias concretas
Os jornalistas e radialistas, no entanto, cobram garantias concretas de que esse modelo permitirá, de fato, a quitação dos débitos trabalhistas, já que a única penalidade aplicada até o momento — o pagamento de multas — não foi suficiente para assegurar o cumprimento das obrigações.
O Supremo deveria ter adotado medidas mais firmes quando a interventora não cumpriu o compromisso de regularizar todos os depósitos do FGTS até o fim de 2025. Esse compromisso foi assumido em uma reunião com os profissionais da TV Justiça e da Rádio Justiça em meados do mesmo ano, que contou também com a presença de representantes do STF.
Em janeiro de 2026, quando ficou evidente que a situação permanecia sem solução, a empresa deveria ter sido cobrada de forma mais efetiva, e não apenas multada.
Para agravar a situação, em nota divulgada na sexta-feira (12/6), um dia após a reunião dos trabalhadores com o STF, a Fundac afirmou que os repasses devem ser feitos diretamente à instituição, posicionamento que contraria o entendimento apresentado por Márcio Kazuaki durante o encontro. Em nota oficial, ainda na quarta-feira (10), o STF afirmou basicamente que faz os repasses regulares à Fundac e buscou de eximir de reponsabilidade quanto à situação dramática vivida por trabalhadores que dedicam suas vidas profissionais a promover a imagem pública da Justiça brasileira.
Os profissionais querem a garantia de que o Supremo irá reservar os valores devidos à Fundac e destiná-los diretamente ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes do encerramento do contrato com a fundação, previsto para 31 de julho, já que houve clara omissão do STF na fiscalização da execução do contrato.
Ainda não se sabe se os valores a serem repassados à Fundac serão suficientes para cobrir todo o passivo trabalhista da entidade. Isso porque a crise financeira da fundação é agravada, segundo a própria instituição, por sucessivos bloqueios judiciais impostos às suas contas. A própria Fundac informou está com saldo negativo de R$ 53 em sua conta.
O impacto do abandono
O atraso nos pagamentos — incluindo pensões alimentícias que eram descontadas dos salários, mas não repassadas aos beneficiários — afetou profundamente a equipe.
Em 2024, após quase 20 dias de atraso no pagamento dos salários e do vale-alimentação, os profissionais realizaram uma paralisação de seis horas, que resultou na não exibição do Jornal da Justiça – 2ª Edição. A mobilização levou o STF a aplicar multa à empresa e a promover reuniões com os trabalhadores. No entanto, as medidas adotadas tiveram efeito apenas temporário.
Os impactos também foram sentidos na saúde dos trabalhadores. A situação se agravou às vésperas do primeiro julgamento presencial dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando a empresa determinou o fim das substituições em casos de férias e afastamentos por atestado médico. Desde então, os profissionais passaram a acumular funções e houve aumento nos casos de afastamento por esgotamento profissional (burnout).
A história se repete
Os funcionários da Rádio Justiça já enfrentaram essa situação três vezes dentro do Supremo Tribunal Federal.
A empresa G3 permaneceu à frente do contrato por três anos e, ao encerrá-lo, firmou acordo trabalhista com apenas parte da equipe. Mesmo diante dos passivos pendentes, venceu novamente a licitação e continuou prestando os serviços por mais um ano.
Já a empresa Laje encerrou suas atividades sem efetuar o pagamento dos direitos trabalhistas dos profissionais.
Nova licitação é velha exploração
Na reunião com o STF, a categoria também demonstrou preocupação com a nova licitação para a prestação dos serviços, cujo processo deve ser concluído nos próximos dias. Segundo os trabalhadores, o consórcio de empresas mais bem colocado apresentou proposta que prevê apenas 47 vagas para contratação pelo regime da CLT, número muito inferior aos 138 postos atualmente existentes.
O receio é que haja substituição de empregos formais por contratos de pessoa jurídica, a chamada pejotização, o que poderia resultar na precarização – ainda maior – das relações de trabalho. Os profissionais também alertaram que os salários previstos nas novas propostas chegam a ser quase a metade dos valores pagos atualmente.
Os apontamentos feitos pelos trabalhadores ao STF foram citados em um recurso apresentado por uma das empresas participantes da licitação. No documento, a empresa também menciona o indicativo de greve dos profissionais e adverte para o risco de repetição dos problemas atuais. Segundo o recurso, a situação representa um “alerta concreto e contemporâneo de que a aceitação de proposta estruturada com salários abaixo dos pisos normativos, margem insuficiente e dimensionamento operacional incompatível tende a reproduzir, neste contrato, a inadimplência que hoje ameaça a continuidade da TV Justiça”.
Nossa luta
Nossa greve ocorre por todos os trabalhadores afetados por essa situação: pelos profissionais que, com receio de não serem contratados pela próxima empresa, não aderiram à paralisação; por aqueles que pediram rescisão indireta porque já não suportavam continuar trabalhando nessas condições e não receberam nem o salário do último mês trabalhado; e também pelos diversos profissionais que prestaram seus serviços, emitiram notas fiscais e, até hoje, não receberam pelos trabalhos realizados.