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FNDC assina pedido de investigação da Meta ao Ministério Público Federal

Notícias FNDC - 11 de dezembro de 2025

FNDC: Datena na EBC é retrocesso para o direito à comunicação

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fndc_brasil

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Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
🌐 fndc.org.br

A coordenadora-geral e a secretária de Finanças A coordenadora-geral e a secretária de Finanças do FNDC, Kátia Marko e Larissa Goold, estão na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília, com propostas para garantir o direito à comunicação. 

A etapa nacional da 13º ConDH começou ontem e termina amanhã (12/12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

As propostas foram construídas na Conferência Livre Temática Direito Humano à Comunicação, Pluralidade e Soberania Digital, realizada no início de outubro.

#fndc #direitoàcomunicação #comunicação #direitoshumanos #13ConDH #SistemaNacionalDeDireitosHumanos #DemocraciaViva
O FNDC, as deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL/ O FNDC, as deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Diracom, FENAJ e o Coletivo Digital protocolaram Notícia de Fato no Ministério Público Federal (MPF) pedindo apuração de suspeitas de bloqueio e ocultação de perfis políticos, jornalísticos e institucionais na plataforma Instagram, pertencente à empresa Meta.

O pedido ocorre após inúmeros relatos de usuários indicando que, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2025, perfis de parlamentares, de figuras públicas de esquerda e páginas jornalísticas deixaram de aparecer na ferramenta de busca do Instagram. A situação ficou ainda mais grave quando o perfil do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também foi temporariamente ocultado das buscas.

As entidades afirmam que esse banimento configura um risco à transparência pública e ao livre fluxo de informações, afetando o direito da sociedade de acompanhar fatos políticos relevantes em um momento de intenso debate político.

As entidades e as deputadas pedem os seguintes esclarecimentos:

🔴 Se houve moderação ou bloqueio de perfis nos dias 9 e 10 de dezembro;
🔴 Quais perfis foram afetados e quais critérios foram usados;
🔴 Quantos usuários sofreram restrições;
🔴 Qual política interna fundamentou a medida;
🔴 Se haverá notificação e reparação aos perfis prejudicados;
🔴 Quais canais a plataforma oferece para contestação de restrições;
🔴 E se há protocolos especiais previstos para as eleições de 2026.

📍Leia a íntegra da Notícia de Fato em fndc.org.br (LINK NA BIO)

#fndc #direitoàcomunicação #democratizaçãodacomunicação #meta #bigtechs #MPF
🔴O FNDC vem novamente público manifestar repú 🔴O FNDC vem novamente público manifestar repúdio contra mais um ataque do Congresso Nacional ao povo brasileiro, especificamente à população indígena! 📣

A aprovação da PEC 48, que resgata a tese inconstitucional do marco temporal nas terras indígenas em primeiro turno no Senado, ontem (9/12), atende unicamente aos interesses das bancadas ruralistas e da bala e visa a emendar a Lei 14.701/2023, que está na pauta do STF neste momento.

Mais do que ameaçar a existência dos povos indígenas e da floresta, o texto aprovado também viola o direito de todos/as os/as brasileiros/as ao meio ambiente equilibrado, em todo o território nacional.

Ressaltamos a luta pelo direito à comunicação como fundamental para barrar o Marco Temporal e para as demais lutas por justiça social e em defesa dos direitos humanos e da democracia ao mesmo tempo em que denunciamos a censura das redes sociais da Meta aos perfis de parlamentares de esquerda e do próprio presidente Lula, que sumiram dos resultados das buscas nos últimos dias. 

Todas as lutas se encontram no direito à comunicação, como ficou ainda mais evidente ontem (9/12), quando a Câmara dos Deputados expulsou a imprensa do plenário e cortou o sinal da TV Câmara enquanto promovia um espetáculo de violência contra o deputado Glauber Braga (Psol).

A violação do direito à informação e ao contraditório pelos poderes constituídos e pelas big techs no apagar das luzes do ano legislativo nos dá um vislumbre da luta que precisaremos travar em 2026, ano de eleições presidenciais. 

Estamos alertas! A luta não para! 

#fndc #marcotemporalnão #censuranuncamais
O FNDC vem a público repudiar a atitude do presid O FNDC vem a público repudiar a atitude do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de cortar a transmissão da TV Câmara e dificultar a cobertura da imprensa, expulsando profissionais do plenário, no momento em que a Casa discute a anistia aos golpistas e a possível cassação de Glauber Braga (PSOL).

Motta também acionou a Polícia Legislativa para retirar, à força, o deputado Glauber Braga da mesa. Repórteres também denunciam que a polícia foi agressiva com os profissionais. 

De acordo com notícias veiculadas nos principais portais noticiosos, a TV Câmara teve seu sinal cortado às 17h34, mesmo horário em que os jornalistas começaram a ser retirados do plenário. As imagens da brutalidade, no entanto, foram registradas por outros parlamentares e outras pessoas que permaneceram no plenário e logo ganharam os principais portais noticiosos.

Fica clara a tentativa de perdoar Jair Bolsonaro, a despeito da investigação, da condenação e de sua prisão, processos legais. Para tanto, mais uma vez Motta e a direita mostram-se avessas à democracia e ao direito da população à informação e ao direito ao trabalho da imprensa.

Todo nosso repúdio!

#renunciaMotta
#SemAnistia
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